Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

ofício da ordem liminar e a problemática da utilização do atípico pedido de reconsideração em

Habeas corpus. Sustentação oral. Pedido formulado em tempo oportuno.

Os Macacos e o cabimento do Habeas Corpus

Barbara Jaffe concedeu liminar em Habeas Corpus a dois chimpanzés, a pedido de seus advogados humanos. A

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

Liminar suspende incentivos fiscais à produção de tablets em SP

A decisão do STF decorreu da ADI ajuizada pelo governador do Amazonas, o qual argumentou que a iniciativa paulista prejudica a Zona Franca de Manaus

Consumidor ganha liminar para revisão de contrato bancário

Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês. Decisão foi tomada em ação ordinária de revisão contratual c/c repetição de indébito

Liminar que contesta violação a duas súmulas vinculantes é negada

Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Condução de veículo automotor, em via pública, sob influência de álcool. Crime de perigo abstrato. Inépcia da denúncia.

Penal. Processual. Pedido de ordem. Habeas corpus.

Caso Joaquim: STJ nega pedido de reconsideração apresentado pela defesa

Defesa pretendia revogar o decreto de prisão preventiva expedido em novembro de 2013, ao argumento de falta de fundamentação da custódia cautelar e de excesso de prazo na formação da culpa

Estatuto da criança e do adolescente. Ilegalidade inexistente.

Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.

Empresa não evita execução além do pedido pelo trabalhador

valor aproximado de R$ 77 mil a mais do que fora pedido pelo trabalhador.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus

Juiz negou pedido de tutela antecipada que pretendia aumentar a passagem de ônibus em Natal por

Extinto pedido contra prisão temporária de investigados na operação Alquimia

Para o desembargador, a decisão que decretou a prisão justifica de forma suficiente sua necessidade para as investigações de suposta organização criminosa

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF